Em contraposição aos subsequentes retrocessos conduzidos pela administração pública brasileira – em suas diferentes representações -, um dos segmentos que mais receberam apoio financeiro pelo mandato de Erica Malunguinho, primeira mulher trans no poder legislativo de nosso país, foi o das comunidades quilombolas.
Suas emendas parlamentares destinaram um montante total de R$852.000, entre 2020 e 2021, para fomento ao desenvolvimento desta população. Desta forma, numa resposta à escalada da extrema direita, sua atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo ganha cada vez mais notoriedade enquanto um dos mais significativos trabalhos de proteção a comunidades em situação de vulnerabilidade.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Guiada por um setor de articulação política e pesquisa atento às necessidades urgentes desse grupo, ainda majoritariamente subjugado por preconceitos enraizados socialmente, Malunguinho promove ações educacionais, de saúde e até assessoria jurídica para estas comunidades tradicionais, em especial àquelas alocadas no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo.
Para o período referente a 2020 no calendário da Alesp, seu gabinete indicou como beneficiários a Escola Maria Princesa Chules (Município de Eldorado), que foi contemplada com aquisição de computadores e material de informática num valor de R$ 100 mil; a prefeitura municipal de Eldorado em custeio para UBS João Victorino Ferreira (R$150 mil), além de investimento, em prol deste mesmo município, de R$150 mil em recursos para a saúde. A Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EEACONE) foi contemplada em suas atividades, incluindo a realização do Encontro Regional de Cultura dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, nos dois últimos anos, num valor somado de R$202mil.
Em 2021 as verbas destinadas à comunidades quilombolas foram destinadas à Defensoria Pública do Estado para a realização de tribunais comunitários com os povos e comunidades tradicionais (R$100 mil) e para o Fundo Municipal de Iporanga, em custeio do posto de saúde / UBS ‘Quilombo Porto Velho’, que recebeu R$150 mil em insumos.
Outras áreas destacadas nos investimentos implementados por Malunguinho são o LGBTQIA+, que recebeu, via instituições e atividades um valor de R$1.528.000,00 nos últimos dois anos; ações voltadas à Matriz Africana, que contaram com R$ 700.000,00 em recursos, além de projetos em defesa e desenvolvimento de ações para mulheres, que receberam, também, R$ 450.000,00 em emendas.
