A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 1.219/2023 que propõe estabelecer o dia 16 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Racismo Recreativo. A proposta, de autoria da deputada estadual Verônica Lima (PT), prevê a realização de oficinas, palestras e ações antirracistas em escolas, universidades e empresas, além de estabelecer a obrigação de debates acerca do tema por parte das mídias e de portais informativos públicos e privados.
Agora, o PL aguarda a apreciação do governador Claúdio Castro (PL), que pode sancionar ou vetar o projeto (integralmente ou em parte).
O racismo recreativo é uma das manifestações mais comuns da discriminação racial por usar o humor e o entretenimento para reforçar e perpetuar estereótipos contra a população negra, como é o caso de um “simulador de escravidão”, jogo que viralizou recentemente nas redes sociais por “ensinar” a comprar e a punir escravos.
“Esse projeto, que estabelece o Dia de Combate ao Racismo Recreativo, é uma iniciativa fundamental que faz parte de um conjunto de proposições legislativas para combater todas as formas de discriminação racial. O racismo não é engraçado e não pode ser material para piadas ou qualquer forma de entretenimento”, afirmou a deputada e autora do projeto de lei.
Vários casos de racismo recreativo ganharam destaque no Rio de Janeiro no último ano. O mais recente foi o das tiktokers Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, que deram bananas e um macaco de pelúcia para crianças durante a gravação de vídeos para suas redes sociais. O caso é investigado pela polícia.
