O fim da escala 6×1 se tornou um dos maiores debates nacionais, com disputa política e mobilização social. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que preveem a redução da carga horária para 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho para três de descanso.
O Congresso também articula com o governo federal, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta determina a alteração da escala para 5×2, sem redução salarial. A expectativa é que a proposta seja votada pela Comissão Especial no dia 27 de maio, com apreciação pelo Plenário no dia seguinte.
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Em resposta, partidos de direita e extrema-direita se mobilizaram para frear a proposta, alegando que a medida causaria danos à economia e ao trabalhador. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) chegou a defender o trabalho “até a exaustão”.
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Em entrevista à Alma Preta, a economista e fundadora da plataforma de educação econômica Nufront Empoderamento Financeiro, Gabriela Chaves, traça um paralelo entre o regime de trabalho atual e o processo de escravização no Brasil.
“O Brasil é um país fundado na escravidão, no trabalho escravocrata. É o último país do mundo a abolir a escravatura e o fez após muita pressão interna e externa. Eu acho que essa cultura escravocrata, que é uma cultura que vai priorizar a exploração máxima do trabalho, se mantém até hoje”, explica.
A especialista destaca a reação alarmista do mercado e declara que, em outros países adeptos da medida, existe uma tendência de adaptação entre as empresas, com a criação de novas escalas. O importante, destaca, é garantir que não haja redução salarial para que a população não precise compensar a redução com complementação de renda.
“Essa é uma realidade de um país que tem um salário mínimo extremamente defasado, que não teve correções significativas nos últimos anos — durante o governo Bolsonaro, por exemplo”.
Conforme aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os brasileiros que enfrentam 44 horas semanais de trabalho recebem, em média, cerca de R$ 3,5 mil a menos do que os que trabalham na escala 5×2, com 40 horas por semana.
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“Eu acho que, junto com a discussão da escala 6×1, precisa também vir um debate sobre o salário mínimo brasileiro e o salário mínimo-hora, além de como a gente consegue criar políticas de valorização real dessa remuneração. Quando o trabalhador ganha mais, ele consome mais e isso gera benefício para toda a economia”, ressalta.
Para a economista, os discursos neoliberais contrários ao fim da escala 6×1 propagam uma narrativa de pânico social, como a retórica de que a iniciativa “quebraria” o país, e podem ser classificados como “terrorismo econômico”.
“Tudo isso são discursos econômicos pertencentes a um segmento da população brasileira que é o mercado financeiro, o agronegócio e as multinacionais. Eles fazem lucro a partir das expectativas que são criadas. Por isso, é muito funcional um discurso de alarmismo social”.
Chaves ainda afirma que rediscutir a jornada de trabalho também envolve os impactos econômicos e sociais do tempo livre. Segundo ela, garantir períodos adequados de descanso pode estimular o consumo, fortalecer setores da economia e contribuir para a saúde física e mental da classe trabalhadora.
“Quando o trabalhador tem tempo de descanso, ele vai gastar com lazer, ele vai gastar com outras coisas que geram retorno econômico. Um funcionário cansado é um funcionário que não produz. Se não tem tempo de descanso, vai ter efeito sobre a saúde dele”, conclui.
Confira a entrevista completa:
