A deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP) e a vereadora paulistana Luana Alves (PSOL) divulgaram, na noite de quarta-feira (18), uma petição que solicita a cassação da deputada Fabiana de Lima Barroso (PL-SP) por racismo e transfobia durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O caso ocorreu na tarde de ontem, durante uma crítica à eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
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No Plenário, a parlamentar, conhecida como Fabiana Bolsonaro, se pintou com tinta marrom, prática conhecida como blackface, e alegou que isso não a faria entender as “dores” da população negra.
“Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que eu não posso cuidar dessa pauta? […] A mulher do ano não pode ser trave (sic) transsexual”, declarou.
Fabiana Bolsonaro ainda questionou se há crime em se “transvestir de mulher” e declarou que a comissão não deveria ser liderada por uma pessoa trans.
Após o ocorrido, Seixas informou que registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais (Decradi) e acionou o Conselho de Ética da Alesp.
A petição afirma que o racismo e a transfobia da declaração, considerados como explícitos, não são compatíveis com o exercício do mandato parlamentar e legitimam atos racistas, misóginos e transfóbicos.
O pedido ressalta que o blackface é historicamente utilizado para ridicularizar, desumanizar e reforçar estereótipos contra a população negra.
Além da cassação, o abaixo-assinado pede a apuração dos fatos pelos órgãos competentes e a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
O texto da petição enfatiza que o discurso viola os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da não discriminação.
“O episódio foi acompanhado de um ataque direto às pessoas trans. Ao questionar se ‘transvestir de mulher também não é crime’, a deputada reforça discursos que buscam criminalizar identidades trans e excluir essas pessoas dos espaços de poder e da vida pública”, diz trecho da petição.
