O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (22) a carta fundadora do Conselho da Paz, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos. O novo órgão internacional, conforme Trump declarou, atuará em coordenação com a Organização das Nações Unidas (ONU), mesmo com críticas ao órgão.
A assinatura ocorreu após um discurso em que o presidente norte-americano tratou de temas como Gaza, Irã, Ucrânia e Venezuela. A cerimônia contou com a presença de chefes de Estado e chanceleres de 19 países.
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Entre os países que aceitaram integrar o Conselho da Paz estão Argentina, Paraguai, Egito e Marrocos. No caso do continente africano, apenas Egito e Marrocos aderiram formalmente à iniciativa, mas somente Marrocos esteve presente na cerimônia em Davos.
O governo brasileiro recebeu convite para integrar o Conselho da Paz, mas ainda não fez declarações sobre se aceitará ou se recusará a participação. Até o momento, o Itamaraty não divulgou posicionamento oficial sobre a iniciativa lançada em Davos.
A Palestina não recebeu convite para participar do novo organismo, mesmo após o Conselho ter sido anunciado inicialmente como parte de um plano para o pós-guerra em Gaza. O estatuto do órgão não menciona o território palestino nem faz referência direta à reconstrução ou à administração da região.
Rejeição de potências e recuos diplomáticos
Até o momento, nenhuma das grandes potências globais confirmou adesão ao Conselho da Paz. França, Noruega, Suécia e Eslovênia anunciaram publicamente que não participarão da iniciativa. Outros países europeus optaram por não se manifestar.
De acordo com o estatuto do Conselho da Paz, Donald Trump ocupará a presidência do órgão com mandato vitalício e será o único integrante com poder de veto sobre decisões. O documento também prevê que países interessados em manter assento no conselho deverão realizar uma contribuição de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões). A informação é da Reuters.
Críticas de entidades de direitos humanos e riscos ao multilateralismo
Embora Trump tenha afirmado que o Conselho da Paz atuará em coordenação com as Nações Unidas, o presidente norte-americano chegou a sugerir que o novo organismo poderia substituir a ONU no futuro. A declaração ampliou preocupações sobre possíveis impactos no sistema multilateral vigente desde o pós-guerra.
Organizações internacionais manifestaram preocupação com o formato do novo organismo. A Human Rights Watch afirmou que o estatuto não menciona direitos humanos e concede poderes amplos ao presidente do conselho para adotar resoluções de forma unilateral.
Segundo a entidade, o Conselho da Paz foi inicialmente apresentado como mecanismo para supervisionar um governo de transição em Gaza após mais de dois anos de ofensiva militar israelense, com apoio dos Estados Unidos. Para a organização, a ausência de qualquer referência a Gaza no texto final reforçou a percepção de ampliação das ambições políticas do projeto.
