Baseada nas declarações do presidente contrárias ao movimento negro e ofensivas às religiões de matriz africana, por exemplo, a Defensoria Pública da União (DPU) argumentou desvio na finalidade do órgão público. No entanto, ministros da Corte optaram pela permanência do jornalista no cargo mesmo sem discutir o caso
Texto: Redação | Edição: Nataly Simões | Imagem: Gabriela Biló
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Mesmo com a alegação da Defensoria Pública da União (DPU) de que Sérgio Camargo “desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais dos imperativos que devem reger a administração pública”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) manter o jornalista na presidência do órgão público vinculado à Secretaria Especial de Cultura, do governo de Jair Bolsonaro.
A decisão é da Corte Especial do STJ, que reúne ministros mais antigos do tribunal. Os ministros não debateram o caso e apenas concordaram em rejeitar o recurso solicitado pelo DPU. A defensoria questionou o entendimento do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que atendeu a um pedido do governo Bolsonaro em fevereiro e liberou a nomeação de Camargo.
O atual presidente da fundação acumula uma série de declarações contrárias aos propósitos da Fundação que coordena, que foi criada na década de 1980 com o objetivo de promover a cultura negra. Entre as declarações de Camargo que causaram indignação na opinião pública está a de que ele chamou o movimento negro de “escória maldita” e seu posicionamento contrário às cotas raciais, ao feriado da Consciência Negra e às religiões de matriz africana. O chefe da fundação também demitiu funcionários este ano por os considerar “esquerdistas”.
Em entrevista recente ao Alma Preta, a ialorixá Mãe Baiana afirmou que “a laicidade deste país está comprometida”, se referindo à forma como Camargo tem conduzido a fundação. Em áudio divulgado pela imprensa em junho, o presidente disse que não iria permitir a liberação de recursos para projetos que tivessem relação com religiões de origem africana.
Os votos dos ministros que resultaram na permanência de Sérgio Camargo na presidência do órgão público ainda serão publicados no processo.
