O vereador Arnaldo Faria de Sá (PP) pode não ser punido pela acusação de racismo depois de uma fala, no plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo, no dia 12 de julho, quando se referiu ao ex-prefeito Celso Pitta como “um negro de alma branca”.
A frase que encerra um conceito de superioridade racial dos brancos e ressalta a necessidade e um “embranquecimento” dos negros para que tenham algum valor foi, no dia, prontamente questionada por vereadores negros de diversos partidos. A principal crítica foi da vereadora Elaine Mineiro (PSOL), do Quilombo Periférico.
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Foi apresentada uma queixa à corregedoria da Câmara para que o caso fosse investigado sob pena do vereador perder o mandato, por conta da quebra de decoro parlamentar.
No entanto, o caso foi encaminhado para a relatoria do vereador Adilson Amadeu (DEM). De acordo com a avaliação de Amadeu, o caso não deve ser admitido como racista e nem votado na comissão de ética. A análise do vereador tem como base a falta de “justa causa” para que a denúncia seja aceita como tal. No texto, o vereador também defende que é “subjetiva” a tentativa de imputar ao vereador uma atitude racista.
“O racismo estrutural já bastante difundido nos meios de comunicação e no imaginário público brasileiro – e que consta como parte da justificativa do relator Adilson Amadeu – não pode servir para desresponsabilizar os indivíduos, em especial, quando tais indivíduos foram eleitos para o cumprimento de cargos públicos na maior câmara legislativa do país”, diz a vereadora Elaine Mineiro.
A expressão usada por Faria de Sá, segundo Amadeu, foi “involuntária” e é um “ranço do racismo que perdura na linguagem”.
“O vereador se socorreu no calor do debate, sem pensar com calma no conteúdo do que dizia”, diz um outro trecho do documento que só foi liberado para os demais membros da comissão de ética na véspera da reunião.
O parecer do vereador que apresenta argumentos em defesa do colega foi lido na reunião de ontem, quinta-feira (14), da comissão de ética e só não foi votado porque faltava um vereador para completar o quórum. A comissão é formada pelo corregedor e mais sete vereadores.
“Para mim, tenho por clara a ausência de qualquer indício de intenção proposital racista do nobre vereador Arnaldo Faria de Sá”, diz um trecho do parecer que, se for aprovado, vai arquivar a denúncia contra Faria de Sá.
A votação pode acontecer na reunião da próxima quinta-feira (20). A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a assessoria do vereador Arnaldo Faria de Sá, que enviou uma nota na qual destaca que o vereador “está em luta e em prol de todos, sejam negros, brancos, pardos ou aquilo que cada um achar ser. O Vereador Faria de Sá respeita todos e está à disposição da Corregedoria da casa para o prosseguimento do processo e votação”, diz a mensagem da assessoria.
“Como é sabido, a prática racista nem sempre requer a intenção de quem a realiza. Aliás, no Brasil, país construído sobre a égide de uma suposta democracia racial, poucos são aqueles que se autodeclaram racistas. Isso não impede, no entanto, que dezenas de casos de racismo e injúria racial sejam praticados diariamente em diferentes situações”, comenta a vereadora Elaine Mineiro, do Quilombo Periférico.
