Desde agosto, o governo de Jair Bolsonaro tenta proibir o financiamento de produções culturais da Ancine (Agência Nacional do Cinema) voltadas à diversidade de gênero e sexualidade.
Para a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), integrante da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a censura afeta principalmente as populações à margem da sociedade retratadas nas produções audiovisuais.
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“O impacto é maior sobre a população negra, feminina, LGBT e as comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, ou seja, sobre os segmentos sociais que são os maiores alvos das violações do governo”, afirma.
A parlamentar acrescenta que o ataque de Bolsonaro aos projetos culturais desrespeita a constituição federal e criminaliza a arte.
“A liberdade de expressão é um legado de democratização da sociedade brasileira após o silenciamento imposto pela ditadura militar. O bolsonarismo viola o que está na constituição ao barrar tudo o que contraria o posicionamento ideológico do governo e é uma forma de criminalizar os artistas que despertam a visão crítica da sociedade”, sustenta.
O Ministério Público determinou, em 7 de outubro, a continuidade da seleção de projetos audiovisuais da Ancine com temática LGBT. De acordo com o órgão, o Ministério da Cidadania barrou o financiamento por discriminação.
O governo recorreu à decisão, mas o Tribunal Regional Federal (TRF) negou o pedido em 10 de outubro.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia suspendido o financiamento da Ancine após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries LGBTs em uma live realizada em 15 de agosto nas redes sociais. O secretário especial de cultura Henrique Pires deixou o cargo por não concordar com a filtragem de produções culturais.
Segundo Osmar Terra, a suspensão do edital não foi motivada por discriminação. Ele afirmou que o cancelamento era necessário para a recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.
Na avaliação de Áurea Carolina, a insistência do governo em proibir produções culturais voltadas à diversidade é motivada pelo comportamento autoritário do presidente Jair Bolsonaro.
“Os artistas têm liberdade para produzir diferentes sentidos para a nossa existência, pois eles são capazes de sensibilizar e politizar a população. O governo detectou que isso representa uma ameaça para o seu projeto político e ideológico autoritário”, finaliza.
Orçamento para 2020
Na contramão do governo de Jair Bolsonaro e para o desenvolvimento cultural no país, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de outubro o repasse de R$ 1.2 bilhão em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).
As emendas autorizam o investimento de recursos para a implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais; atividades de promoção e fomento à cultura brasileira; ações de preservação do patrimônio cultural; e a implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
