Senador denuncia multas e expulsão de moradores vulneráveis no interior do Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) denunciou no Plenário na quarta-feira (13) as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do município de Baião (PA), localizado no baixo Tocantins. Baseado em relatos de moradores locais, o parlamentar expôs que promessas feitas por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente não foram cumpridas até hoje.

Segundo Zequinha Marinho, quando precisavam da adesão da comunidade para a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental, foram feitas promessas de melhorias que nunca se concretizaram. “Queriam a adesão da população, dos ribeirinhos, dos agricultores familiares, de pessoas simples, pessoas do bem, moradores antigos daquela região”, afirmou o senador segundo a Agência Senado.

Entre as promessas não cumpridas, destacam-se a oferta de cestas básicas, casas dignas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, estradas vicinais, saúde de qualidade com unidades básicas de saúde (UBS) e postos de saúde. O senador ressaltou a positividade das conversas na época da adesão, porém, agora, os moradores denunciam abusos e arbitrariedades em ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade.

Zequinha Marinho revelou que os relatos incluem multas e expulsões de moradores de Reservas Extrativistas (Resex), destacando um caso em que um cidadão foi multado em R$ 260 mil, uma quantia que inviabiliza sua vida. O senador expressou sua tristeza com a situação e destacou que esse problema não se limita à Resex Anilzinho, mas é recorrente em diversas unidades de conservação no estado do Pará.

A Alma Preta solicitou um posicionamento ao Ibama do Pará e ao Ministério do Meio Ambiente sobre as denúncias relatadas, mas não houve retorno até a publicação deste texto. Caso os citados se manifestem, o conteúdo será atualizado.