O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, na manhã desta terça-feira (12), que, se eleito, fará um “revogaço” de projetos que vão contra as questões ambientais e indigenistas. A promessa foi feita no Acampamento Terra Livre, em Brasília, onde mais de 150 povos lutam pelo direito à terra e à vida.
O Congresso tem pautado projetos como PL 490/2007, que institui o Marco Temporal; o PL 191/2020, que permite Mineração em Terras Indígenas; o PL 6299/2002, conhecido como PL do Veneno por ampliar o uso de agrotóxicos e os PLs 2633/2020 e 510/2021, que facilita a grilagem de terras.
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Diante disso, Lula considerou que, em seu futuro governo, poderá criar um Ministério para cuidar das causas indígenas. “E não será eu, um homem branco, ou uma mulher galega a comandar esse Ministério”, destacou o pré-candidato.
Ele garantiu que tudo o que diga respeito aos povos indígenas não será feito sem consulta prévia. Assumiu, ainda, os erros do governo do PT, quando o país estava sob sua gestão, mas pediu a confiança dos povos para uma nova chance.
Na ocasião, as lideranças políticas indígenas entregaram ao ex-presidente uma carta pública com as principais demandas debatidas em cada região do Brasil e concentradas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Dentre as solicitações estão:
1. Garantia de Direitos Territoriais Indígenas, a demarcação e a proteção;
2. A retomada dos espaços de participação e controle social indígenas;
3. A reconstrução de políticas e instituições indígenas;
4. A interrupção da agenda anti-indigena no Congresso Nacional;
5. Defesa da agenda ambiental.
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