Seguindo a tradição desde 1955, o Brasil abriu, nesta terça-feira (23), o debate geral da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o espaço para alertar sobre o avanço de forças antidemocráticas no mundo, destacar a resistência brasileira diante da tentativa de golpe de 2023 e defender a centralidade do combate à fome e às desigualdades no fortalecimento da democracia.
O tema da 80ª sessão é “Melhor Juntos: 80 Anos e mais para paz, desenvolvimento e direitos humanos”, em celebração às oito décadas da organização. Em sua fala, Lula afirmou que o multilateralismo enfrenta uma encruzilhada e que a autoridade da ONU está em xeque.
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O discurso do presidente brasileiro foi uma resposta direta às ações do governo dos Estados Unidos. O presidente norte-americano, Donald Trump, que discursou na sequência, criticou o Brasil pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e intensificou sanções econômicas e proibições de vistos. Em julho, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros, medida que entrou em vigor em agosto.
“Não há justificativa para medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia”, declarou Lula na tribuna da ONU. Ele mencionou que o Brasil enviou uma mensagem a todos os “candidatos a autocratas e aos que os apoiam”, ao afirmar que a democracia e a soberania do país “são inegociáveis”.
Conflitos internacionais e a ordem global
Lula dedicou parte de seu discurso a comentar a situação de conflitos ao redor do mundo. Sobre a guerra na Ucrânia, afirmou que “não haverá solução militar” e que o encontro no Alasca despertou esperança de uma saída negociada.
Em relação à Palestina, o presidente declarou que os atentados do Hamas são indefensáveis, mas que “nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”. Lula ainda criticou o que chamou de “cumplicidade dos que poderiam evitá-lo” e o uso da fome como arma de guerra. Mencionou também que a solução de um Estado palestino independente, defendida por mais de 150 membros da ONU, continua obstruída por um único veto no Conselho de Segurança.
O presidente ainda expressou preocupação com a situação na Venezuela, onde defendeu a via do diálogo, e no Haiti. Classificou como “inadmissível” a manutenção de Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo.
Regulação digital e meio ambiente
Outro ponto central do pronunciamento foi a necessidade de regulação das plataformas digitais para proteger os mais vulneráveis. “A internet não pode ser terra sem lei”, disse Lula, ao afirmar que regular não significa restringir a liberdade de expressão, mas garantir que o que é ilegal no mundo real também seja no ambiente digital.
O presidente citou a promulgação da Lei Nº 2.628 para proteger crianças e adolescentes na esfera digital e o envio ao Congresso de um projeto para fomentar a concorrência nos mercados digitais e mitigar os riscos da inteligência artificial.
Sobre a crise climática, Lula afirmou que a 30ª Conferência das Partes (COP30), em Belém (PA), será a “COP da verdade”, momento para os líderes mundiais provarem seu compromisso. O chefe do Executivo ressaltou que o Brasil reduziu o desmatamento pela metade nos últimos dois anos e se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% suas emissões de gases de efeito estufa. Para o presidente, exigir maior ambição de países em desenvolvimento sem a devida contrapartida de recursos e tecnologias “não é caridade, é justiça”.
Ao final, Lula defendeu uma reforma nas instituições multilaterais, com a refundação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, para que a voz do Sul Global seja respeitada e ouvida.
