O governo federal iniciou a elaboração de um plano nacional para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, atendendo a um compromisso firmado pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro em Belém do Pará.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que quatro ministérios apresentem, nos próximos 60 dias, diretrizes para uma transição energética que inclua a criação de um fundo financiado com receitas do petróleo.
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A ordem aparece em despacho publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (8), estabelecendo que a Fazenda, o Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia e a Casa Civil definam propostas para uma redução “gradativa” do uso de petróleo, gás e carvão no país — mesmo com a continuidade de iniciativas de exploração, como as perfurações da Petrobras próximas à foz do Amazonas, defendidas pelo próprio presidente.
As propostas dos ministérios devem incluir a criação de um “Fundo para a Transição Energética”, que será financiado com receitas petrolíferas, o que coloca o país diante do desafio de conciliar sua posição como maior produtor de petróleo da América Latina com o compromisso de diminuição desse tipo de combustível.
O “mapa do caminho” foi a proposta mais ambiciosa do Brasil na COP30. O objetivo era que os países estabelecessem metas e prazos concretos para reduzir o uso de gás, petróleo e carvão, as principais fontes de emissões que causam o aquecimento global.
Proposta global enfrentou oposição de países produtores
A tentativa de obter um compromisso mundial para a redução gradual dos combustíveis fósseis (um acordo já estabelecido na COP28, em Dubai) enfrentou a oposição de países produtores como Arábia Saudita, Irã e Rússia durante a COP30.
No entanto, uma coalizão formada por Colômbia, Espanha, França e Ilhas Marshall, entre outros, apoiou a proposta brasileira. Vários desses países devem participar de uma conferência internacional contra combustíveis fósseis em abril de 2026, na cidade colombiana de Santa Marta.
O impulso brasileiro pelas energias renováveis ocorre ao mesmo tempo em que a Petrobras realiza perfurações exploratórias de petróleo perto da foz do Amazonas. A exploração tem apoio declarado do presidente Lula.
O Brasil se comprometeu a apresentar seu plano nacional e convocou outros países a fazerem o mesmo de forma voluntária, após o fracasso da tentativa de um acordo global vinculante na COP30.
