Atingidos por rompimentos de barragens de todo o Brasil se somam, no dia 15 de abril, à Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília. A mobilização nacional tem como objetivo pressionar por avanços em direitos trabalhistas, pela valorização profissional e por melhores condições de vida e, especialmente, pelo fim da escala 6×1.
O ato é organizado por centrais sindicais, movimentos sociais e entidades representativas de variadas categorias, e já é considerado uma das principais manifestações políticas e sociais do calendário nacional de lutas.
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Caravanas de diferentes estados participam, a partir das 8h, da Conferência da Classe Trabalhadora, que será seguida da marcha até a Esplanada dos Ministérios e a entrega da agenda da classe trabalhadora ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, documento que reúne as principais demandas da classe trabalhadora.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participará da marcha com 11 ônibus – que chegarão de todo o Brasil, levando à Brasília cerca de 400 atingidos do Piauí, São Paulo, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo.
“A luta dos direitos dos trabalhadores é a luta dos direitos dos atingidos. Então é importante que essa unidade seja fortalecida, especialmente nesse momento em que os atingidos reivindicam sua pauta específica ao governo federal”, afirma Ivanei Dalla Costa, da coordenação nacional do movimento.
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Costa lembra que a trajetória de resistência dos atingidos sempre contou com a parceria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e que a pauta defendida pelas centrais sindicais pelo fim da escala 6×1 é uma luta histórica dos trabalhadores, que ganha destaque e precisa ser conquistada neste momento.
O texto-base da conferência foi debatido pelos trabalhadores de todo o Brasil e reúne propostas alinhadas aos desafios contemporâneos do mundo do trabalho.
Entre as pautas defendidas estão a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a geração de empregos decentes, a valorização do salário mínimo, o fortalecimento da negociação coletiva, o combate à precarização e a regulamentação do trabalho por plataformas digitais.
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Regulamentação da PNAB
Nos dias seguintes, os atingidos seguem em mobilização na capital federal pressionando pela regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Conquistada pelos atingidos em 2023, a Lei nº 14.755 representa um marco histórico no reconhecimento e na garantia de direitos, e agora o desafio é torná-la realidade na vida dos atingidos.
“Vamos continuar em Brasília para seguir na articulação e pressão pela regulamentação da PNAB. A lei existe, tem validade, mas para sua implementação é necessário que seja regulamentada. Isso acontece através de um decreto do governo, e por isso estamos pressionando”, aponta Costa.
O coordenador do MAB conta que o movimento já apresentou uma proposta de minuta do decreto para vários ministérios.
“E estaremos em mobilização e debate com o governo, levando nossa proposta e construindo as melhores saídas possíveis para que a reparação e os direitos dos atingidos sejam garantidos. Este é o momento do governo federal atender nossa reivindicação”, conclui.
