O Senado aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 6.132/2026, que cria a primeira instituição de ensino superior indígena do país. O texto legislativo segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o início das atividades previsto para 2027, a Universidade Federal Indígena (Unind) deverá ser construída de modo multicêntrico, com unidades nas regiões do país pensadas para atender às especificidades dos povos indígenas brasileiros.
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A proposta foi apresentada pelo governo federal em 2025 e não sofreu alterações no Congresso. Além do ensino superior, a instituição deverá promover a pesquisa e a extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.
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O projeto permite que, a partir da consulta com os povos indígenas, a Unind estabeleça processos seletivos próprios considerando a diversidade linguístico-cultural das etnias.
A universidade também poderá desenvolver critérios específicos para garantir o percentual mínimo (30%) de seleção de candidatos indígenas, conforme determina a Lei de Cotas (nº 12.711/2012).
De acordo com o PL, os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Para os processos seletivos nos cargos do quadro pessoal efetivo, a entidade também deverá aplicar a Lei nº 15.142/2025, que reserva 30% das vagas em concursos públicos para candidatos negros, indígenas e quilombolas.
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