O movimento Mulheres Negras Decidem (MND) formulou uma lista com três juristas negras para persuadir o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua próxima escolha para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na lista, constam os nomes da juíza carioca Adriana Cruz, da promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz e da advogada gaúcha Soraia Mendes. As indicações são parte da campanha “Ministra Negra Já!”.
O objetivo do MND com a campanha é de que o atual presidente aponte a primeira mulher negra a ocupar uma vaga do STF nos 132 anos do Supremo no Brasil. Até agora, apenas três pessoas negras chegaram à Corte — todos homens. A indicação mais recente foi a do ex-ministro Joaquim Barbosa, indicado para o cargo por Lula, em 2003. Barbosa foi único ministro negro a presidir o Supremo.
“Nosso anseio por uma mulher negra na instância máxima do judiciário brasileiro não significa um simples exercício estético […]. Reivindicamos uma mulher negra ao STF porque reconhecemos que as lideranças negras que atuam no mundo jurídico estão aptas para tornar a justiça ‘mais justa’ não apenas para outras mulheres negras, mas para toda a sociedade brasileira”, disse Gabrielle Abreu, coordenadora de memória institucional e narrativas do MND, em nota enviada à Alma Preta.
Segundo Abreu, a indicação de uma mulher negra ao STF seria uma forma de denunciar a desigualdade no acesso à Justiça no Brasil, principalmente em relação aos pobres e negros. A coordenadora do MND detalha que a lista tríplice atende aos próprios critérios do STF em termos de conduta ilibada, notório saber jurídico e idade.
“Além disso, as três juristas que compõem a nossa lista são defensoras dos direitos humanos e já puderam expressar publicamente suas opiniões sobre temas importantes e concernentes ao STF, como o aborto e a legalização das drogas”, salientou a representante do MND.
Até outubro, o movimento planeja realizar atividades em todo o Brasil para fortalecer a campanha, incluindo o lançamento do estudo “Por que uma jurista negra?”.
STF pode ficar ainda menos diverso
Até o final de seu terceiro mandato, Lula deverá ter indicado dois novos ministros para a Suprema Corte. Mais cedo neste mês, o primeiro indicado, Cristiano Zanin — um homem branco —, assumiu a vaga de Ricardo Lewandowski. Até outubro, a ministra Rosa Weber deve deixar o cargo, abrindo caminho para uma segunda indicação de Lula ainda neste ano.
Atualmente, dentre os 11 ministros do STF, há apenas duas mulheres — Rosa Weber e Cármen Lúcia. Diante do quadro, diversas vozes da sociedade civil têm se mobilizado para que a próxima indicação seja de uma mulher. Nesse contexto, mobilizações como a do MND defendem a necessidade de que essa mulher seja negra.
Erramos: em uma primeira versão deste texto foi informado que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa foi a única pessoa negra na história do Supremo a assumir uma cadeira na Corte. Na verdade, na primeira metade do século XX, outros dois homens negros assumiram o cargo. São eles: Pedro Augusto Carneiro Lessa, que foi ministro de 1907 a 1921; e Hermenegildo de Barros, que ocupou uma cadeira no STF de 1919 a 1937.
