Dois agentes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) foram condenados, na terça-feira (3), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após julgamento de recurso, por tortura seguida de morte cometida em serviço.
O STJ determinou o trânsito em julgado da ação penal, quando não cabem mais recursos. Com a confirmação do parecer da 1ª Vara de Auditoria Militar, os policiais Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira, presos desde o dia 26 de fevereiro, foram sentenciados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Os PMs também foram condenados à perda do cargo. Segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA), autor da denúncia, os réus provocaram sofrimento físico e mental em Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, visando obter uma confissão. A atuação resultou na morte da vítima.
O crime ocorreu em janeiro de 2022, no município de Itapebi, no sul da Bahia. A vítima estava em um bar na região central da cidade quando foi abordada por Schaun e Oliveira.
A denúncia do MPBA relata que, ao chegar no estabelecimento, os policiais fecharam a porta e questionaram o homem sobre um celular furtado. Epaminondas teria sido agredido fisicamente após negar o crime.
