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MEC vai avaliar conteúdo sobre história afro e indígena em materiais didáticos

O ensino destes conteúdos é obrigatório desde 2008, tanto em escolas públicas quanto privadas
Imagem mostra as mãos de dois educadores avaliando um material sobre as histórias afro e indígena.

Foto: Marcel Farias

18 de junho de 2024

O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão para avaliar os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos, paradidáticos e literários de todo o país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

Segundo o documento, o comitê responsável deve propor diretrizes da política editorial e elaborar orientações técnicas para a produção dos materiais, além de estimular a criação de publicações. 

O ensino de conteúdos da história e cultura afro-brasileira e indígena nos níveis fundamental e médio é obrigatório desde 2008, tanto em escolas públicas quanto privadas

O conteúdo deve abranger aspectos históricos e culturais que contribuíram para a formação da população brasileira, incluindo a história da África, a luta dos negros e povos indígenas no Brasil, e suas contribuições sociais, econômicas e políticas.

O grupo será formado por membros do Ministério da Educação, além de especialistas de “renomado conhecimento” na produção de material didático para as relações étnico-raciais.

A publicação determina que a comissão se reunirá uma vez a cada trimestre, ou em convocações extraordinárias. Além disso, os membros poderão convidar especialistas para discutir temas específicos. A participação dos membros não será remunerada, pois é considerada “prestação de serviço público relevante”.

Entre as atribuições do comitê, está a elaboração de uma proposta de diretrizes da política editorial para a produção e edição de material didático, além de estabelecer orientações técnicas, realizar formações e elaborar um guia.

A comissão também deve promover a criação de uma rede de produção para troca de experiências, realizar intercâmbios e difundir o material didático sobre o tema. 

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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