Durante a semana da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou por unanimidade, na terça-feira (18), o Projeto de Lei 276/2024, que institui a “Rota da Liberdade”, o primeiro percurso de afroturismo em territórios quilombolas do estado. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Laura Sito (PT), visa resgatar a história, fortalecer o protagonismo e valorizar as comunidades quilombolas gaúchas.
O trajeto previsto pelo projeto se estende de Osório a Santa Vitória do Palmar, integrando territórios quilombolas ao longo do litoral e fomentando o turismo étnico comunitário.
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O PL reconhece a Rota como bem de relevante interesse cultural imaterial do Estado e estabelece que sua gestão será comunitária, garantindo às comunidades quilombolas o protagonismo na construção, organização e condução das atividades turísticas.
A iniciativa fortalece o turismo de base comunitária, incentiva a economia local, contribui para a preservação ambiental e promove um turismo antirracista, inclusivo e que busca a reparação histórica.
Para a deputada Laura Sito, a aprovação durante o mês da Consciência Negra reforça o simbolismo da medida. “A população negra foi e é parte central da construção do nosso estado, social, cultural e economicamente. Por séculos, nossa contribuição foi invisibilizada e apagada da história oficial. A Rota da Liberdade é uma forma concreta de reconhecer, valorizar e colocar no centro do desenvolvimento do Rio Grande do Sul o protagonismo negro e quilombola”, destaca a parlamentar em comunicado à imprensa.
O Rio Grande do Sul possui 146 comunidades quilombolas identificadas, das quais 90% já são certificadas pela Fundação Palmares. A região contemplada pela Rota da Liberdade concentra cerca de 38% desses territórios, incluindo comunidades como Morro Alto, Costa da Lagoa, Limoeiro, Casca, Teixeiras, Colodianos, Vó Marinha e Vila de São José do Norte.
O projeto prevê ainda a criação de um Núcleo de Turismo Étnico Comunitário, gerido pelas próprias comunidades, para ampliar a diversidade turística do litoral e da Costa Doce.
A aprovação da Rota da Liberdade representa um avanço nas políticas públicas que reconhecem o papel central das comunidades quilombolas na história, memória e no desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
