A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e agendada para acontecer de 28 a 30 de janeiro em Brasília (DF), trará à discussão temas do eixo “Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade: equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência”.
Este eixo é um dos sete em foco para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que tem como tema central “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
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Geovana Lunardi, presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped), ressalta em nota oficial a preocupação central do Eixo III em discutir a garantia do direito à educação para todas as pessoas, com ênfase naquelas que têm enfrentado historicamente violações desse direito. Destacam-se elementos essenciais, como a necessidade de uma educação humanizadora, pública, democrática, laica e de qualidade social.
A presidente destaca a crescente presença de ideologias extremistas e discursos de ódio nos últimos anos. Ela enfatiza a importância de discutir estratégias de colaboração e políticas públicas para enfrentar essas ideologias, movimentos e grupos organizados de violência, incluindo a regulação dos meios digitais.
A proteção dos direitos humanos é central no debate do Eixo III, abrangendo grupos como feministas, indígenas, negros, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiências, pessoas surdas e ambientalistas.
O objetivo, segundo Lunardi, é construir uma política educacional que promova uma cultura escolar antirracista, igualitária em gênero, anticapacitista, promovendo a convivência inter-religiosa e superando formas de fundamentalismo, sexismo, misoginia, LGBTfobia, segregação e discriminação.
O texto final do Plano Nacional de Educação incorporará propostas apresentadas nas conferências estaduais, municipais e distrital, a serem analisadas na etapa nacional em janeiro.
