As candidatas à Prefeitura de Belém, Well Macêdo (PSTU) e Raquel Brício (UP), têm um posicionamento semelhante sobre o tema do transporte público coletivo. As candidatas defendem a criação de uma empresa estatal de transporte e criticam o atual prefeito e candidato à reeleição, Edmilson Rodrigues (PSOL), pela isenção dada às operadoras do ramo para a aquisição de 300 novos ônibus com ar-condicionado.
Well Macêdo e Raquel Brício são as duas únicas mulheres e duas únicas mulheres negras entre os nove candidatos na disputa municipal. Elas também foram as únicas a responderem aos questionamentos da Alma Preta acerca de propostas para o transporte.
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Atualmente, Belém investe na sua primeira frota municipal e já comprou 10 ônibus elétricos – cinco deles já em testes com usuários. O novo sistema de transporte deve ser operado em conjunto com as nove empresas, que tiveram isenções fiscais da prefeitura e do governo do estado para que tivessem recursos para a compra de 300 novos ônibus com ar-condicionado.
Eles deveriam ser entregues em março deste ano, mas, de acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), até o momento, apenas 11 veículos entraram com pedido de regularização no órgão.
A candidata do PSTU acredita que a isenção fiscal dada pelo prefeito Edmilson às operadoras de transporte público coletivo só garante lucro aos empresários e enfraquece os cofres públicos. Da mesma forma, Well afirma que Edmilson e os demais candidatos “defendem os interesses dos ricos empresários”.
“Só do Imposto Sobre Serviços, o ISS, a prefeitura deixou de arrecadar milhões de reais. A verdade é que Edmilson e os outros candidatos dos partidos poderosos não precisam pegar ônibus para ir ao trabalho e todos eles defendem os interesses dos ricos empresários – um deles até votou contra o direito da população de ter ônibus com ar-condicionado”, disparou, em clara referência ao candidato Igor Normando (MDB).
O candidato do MDB é primo do governador Helder Barbalho, do mesmo partido. Normando é lembrado pelo fato de que, quando foi vereador em 2017, votou contra um projeto de lei que obrigava as empresas de transporte a instalarem ar-condicionado nos veículos.
Entre as propostas da candidata do PSTU para o transporte, estão: o fim da concessão às empresas; a criação de uma empresa estatal de transporte que garanta ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi com acessibilidade e que os bairros periféricos mais populosos sejam contemplados; garantia do passe livre para estudantes e desempregados; gratuidade da tarifa aos domingos e feriados; e planejamento e garantia do transporte fluvial para acesso à população ribeirinha, de qualidade e pública.
“O orçamento para isso sairá da taxação dos lucros dos grandes empresários capitalistas”, explicou Macêdo.
‘Não basta comprar frota própria, se não houver uma empresa estatal para administrar as linhas’
Para Raquel Brício, candidata da UP em Belém, a aquisição de uma frota própria do município precisa estar relacionada à criação de uma empresa estatal: “Não basta comprar frota própria, se não houver uma empresa estatal para administrar as linhas e para reverter o dinheiro das passagens na melhoria do serviço”.
Brício também condena os subsídios dados pelo prefeito Edmilson às operadoras de transporte para aquisição dos 300 novos ônibus com ar-condicionado. Ela relembra o histórico de tensões entre o atual prefeito e as empresas.
“A atual gestão realizou três tentativas de licitação, que foram boicotadas pelas empresas e nenhuma se inscreveu. Isso demonstra que estas empresas não estão interessadas em sequer discutir algumas obrigações que elas viriam a ter com a licitação”, denuncia a candidata da UP.
Segundo Raquel, a péssima condições dos ônibus oferecidos atualmente em Belém se deve ao fato de que o serviço é administrado pelas empresas e não pelo município.
“O município não presta diretamente o serviço de transporte público, são os empresários que controlam o setor. O resultado disso é um completo desastre, o sucateamento que afeta duramente a população, com frotas velhas e insuficientes, lugares que não possuem linha de ônibus, pouquíssimos locais de integração e ônibus que “pregam” durante a viagem”, disparou.
Entre as propostas do partido, que obteve registro só em 2019, estão ainda: o incentivo à participação popular no conselho de transporte; que os trabalhadores do transporte tenham jornada reduzida, condições adequadas de trabalho e que sejam melhores remunerados; passe livre para estudantes e desempregados; catraca livre aos domingos e feriados; bilhete único; novas linhas; aumento da frota; ar condicionado, acessibilidade e aproveitamento do potencial do modal hidroviário; e a estruturação de um sistema cicloviário integrado ao sistema de transporte público, com a revitalização das ciclovias já existentes e construção de bicicletários nos órgãos e espaços públicos.
