A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), um Projeto de Lei que autoriza a disponibilização de exemplares da bíblia em bibliotecas de instituições públicas de educação básica e superior.
A proposta aprovada é um substitutivo ao PL 4242/2025, originalmente apresentado pelo deputado federal licenciado Milton Vieira (Republicanos-SP).
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O primeiro texto legislativo tornava obrigatória a inclusão de, no mínimo, dois exemplares. Já o novo texto, aprovado, de relatoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), retira a exigência e passa a “autorizar a disponibilidade de exemplar da bíblia”. A edição e tradução do livro, segundo o PL, deverá ser de livre escolha da unidade de ensino.
De acordo com a proposição, o livro deverá ser ofertado em local de fácil acesso aos estudantes, de acordo com a conveniência e oportunidade de implementação da medida pelo Poder Executivo.
“A inclusão da bíblia nas bibliotecas escolares tem o propósito de promover o acesso a uma obra de relevância literária, cultural e histórica, sem qualquer conotação religiosa específica”, diz trecho do projeto.
Para Maria Rosas, a implementação do livro religioso oferece uma oportunidade de incentivar o debate acadêmico e a reflexão crítica sobre questões relacionadas à religião, ética, filosofia e cultura.
O PL ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, é necessário ser aprovado pelo Congresso.
