O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada anualmente em 12 de março.
A escolha do dia marca o registro da primeira morte pela doença no Brasil. O objetivo da lei, segundo o texto, é reconhecer o impacto da pandemia na vida dos brasileiros. O Ministério da Saúde contabiliza mais de 716 mil mortes pelo vírus no país até agosto de 2025.
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A matéria foi aprovada pelo Senado Federal em abril. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) assina a autoria do projeto. O senador Humberto Costa (PT-PE) atuou como relator.
Durante a cerimônia de sanção, Lula criticou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia. O presidente afirmou que o governo anterior levou o Brasil a um “sacrifício desnecessário”.
Lula citou uma fala de Bolsonaro divulgada em entrevista no canal de YouTube do seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Jair Bolsonaro dizia: ‘a pressa da vacina não se justifica'”, afirmou o presidente.
O relator do projeto, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a criação da data possui caráter simbólico e educativo. Segundo o senador, a proposta busca preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de políticas públicas de saúde e da valorização da ciência em situações de emergência sanitária.
Mais de 700 mil mortes por Covid-19 ocorreram no Brasil desde o início da pandemia. A maior parte dos registros aconteceu em 2021, durante o governo Bolsonaro.
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Lula cita CPI da Covid
O presidente brasileiro também mencionou as investigações da CPI da Covid no Senado sobre propina na compra de vacinas durante a gestão Bolsonaro. Ele lembrou as trocas dos titulares do Ministério da Saúde naquele período, incluindo a nomeação do general Eduardo Pazuello para o cargo.
O presidente afirmou que o país teria menos mortes provocadas pela Covid-19 se o governo Bolsonaro tivesse seguido as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas.
“A quantidade de médico que receitava cloroquina, que dizia que a vacina fazia as pessoas virarem gay, jacaré, que fazia tudo de mal para as crianças”, disse Lula.
Ele completou que é preciso “dar nome” às pessoas que participaram dessas práticas. “Seja de qualquer igreja, padre ou pastor, tem que dar nome para essa gente aprender, no mínimo, a respeitar o ser humano.”
A nova legislação passa a incluir oficialmente o 12 de março no calendário nacional como data de memória das vítimas da pandemia.
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