A preocupação com o futuro da capela onde Machado de Assis se casou, no Cosme Velho, motivou a criação do Projeto de Lei (PL) nº 7772/2026, de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB-RJ). A proposta institui a Política Estadual de Preservação, Valorização e Difusão do Patrimônio Histórico Literário do Estado do Rio de Janeiro.
O tema ganhou relevância após moradores relatarem movimentações cada vez mais constantes no terreno onde funcionou a Casablanca Estudios e onde está localizada a histórica capela do casamento do escritor negro.
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Segundo informações da vizinhança, representantes de uma incorporadora estiveram no local avaliando condições do terreno para eventual empreendimento imobiliário. De acordo com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), qualquer intervenção depende de autorização dos órgãos responsáveis pela preservação.
A proposta de Dani Balbi busca criar instrumentos permanentes para proteger espaços como esse. O projeto prevê a criação de um Cadastro Estadual do Patrimônio Literário Fluminense, reunindo imóveis, bibliotecas, arquivos, acervos, coleções e locais associados à trajetória de escritores e movimentos literários do estado.
Também estabelece mecanismos de proteção para imóveis reconhecidos como patrimônio literário, exigindo análise prévia para intervenções que possam descaracterizar ou comprometer sua memória.
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Além dos autores consagrados, a proposta contempla bibliotecas comunitárias, literatura periférica, saraus, slams, manifestações de tradição oral e circuitos culturais ligados à produção literária contemporânea.
“A história literária do Rio está espalhada por casas, bibliotecas, arquivos, praças e espaços de convivência. Muitas vezes, esses locais desaparecem sem que o poder público tenha instrumentos para agir. Precisamos garantir que a memória de autores como Machado de Assis, Lima Barreto e de tantas expressões da literatura fluminense seja preservada para as próximas gerações”, afirma a parlamentar em comunicado à imprensa.
Entre as medidas previstas estão programas de digitalização de acervos, incentivo à pesquisa, apoio a espaços de memória literária, integração com políticas de educação e turismo cultural e a criação de uma plataforma pública de acesso aos bens reconhecidos.
Para Dani Balbi, o caso da capela do Cosme Velho demonstra a urgência do debate. “Quando um espaço ligado à trajetória de um dos maiores escritores da língua portuguesa passa a gerar preocupação sobre seu futuro, fica evidente que o Estado precisa ter uma política clara de preservação. Não se trata apenas de proteger prédios, mas de garantir que a memória cultural do Rio continue acessível à população”, conclui.
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