A Justiça Federal negou o pedido de prisão preventiva para Melina Esteves França, investigada por agredir a babá Raiana Ribeiro, em Salvador. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF), que detalhou que a decisão se baseou no fato de que Melina é mãe de crianças pequenas, que são as suas dependentes. Com isso, a investigada vai utilizar tornozeleira eletrônica e será monitorada. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP-BA) informou que aguarda a notificação judicial para o cumprimento da decisão.
Além do uso da tornozeleira, a investigada também terá que cumprir com outras medidas cautelares, como não sair de Salvador sem aviso prévio da Justiça e ficar em recolhimento em período noturno e aos finais de semana.
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Melina Esteves França passou a ser investigada depois que a babá Raiana Ribeiro se jogou do terceiro andar de um prédio, no final de agosto, em Salvador. Segundo a babá, Melina a mantinha em cárcere privado e cometia diversas agressões físicas, psicológicas e verbais. Imagens de câmera de segurança dentro do apartamento comprovaram as agressões.
A Polícia Civil indiciou a investigada em quatro crimes: ameaça, lesão corporal no âmbito da violência doméstica, cárcere privado qualificado por maus tratos e redução a condição análoga à escravidão.
Em setembro, a Justiça do Trabalho também determinou mais de 20 obrigações trabalhistas a serem cumpridas por Melina, sob pena de multa de R$ 300 mil. Ela também é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias. Sobre a ação movida pelas funcionárias, o advogado Bruno Oliveira, que representa Raiana Ribeiro e outras oito ex-funcionárias, informou à Alma Preta que o processo está em fase de inquérito da Polícia Civil e ainda não foi enviado para a Justiça.
Relembre o caso
No dia 25 de agosto, a babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, ficou ferida depois de se jogar do terceiro andar de um prédio localizado no Imbuí, bairro de classe média em Salvador. Segundo a jovem, ela era mantida em cárcere privado e agredida constantemente pela empregadora Melina Esteves França.
Raiana se mudou para Salvador para trabalhar na casa de Melina, onde cuidava das filhas trigêmeas da empregadora. No entanto, a jovem disse que começou a sofrer com ameaças e agressões depois que informou que iria procurar outro emprego. Diante das agressões, registradas pela câmera do apartamento, Melina trancou Raiana no banheiro, local por onde ela saiu pela janela e se jogou.
Em depoimento à polícia, Raiana disse que chegou a pedir ajuda de familiares, mas teve o celular pego por Melina. A babá relatou também que Melina não deixava ela se alimentar nem beber água.
Após a repercussão do caso de Raiana, outras ex-funcionárias de Melina se apresentaram à polícia e informaram que também eram agredidas e sofriam ameaças de Melina. Elas também relatam que até hoje não receberam os salários pelo trabalho.
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